3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
02/02/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 02/02/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 2 de Fevereiro de 2024
Presidente: Samuel de Melo Rodrigues
Estiveram presentes os parlamentares: Maria Bernadete Lima Chaves, Cleudo Honorato de Sousa, José Fagner Brito de Sousa, Francisco Giuvan de Sousa, Jeiny Shara Nery Maia, Luiz Gonzaga de Oliveira Junior, Meridiane Fonseca Araujo, Miecio de Lima Almeida, Pedro Nogueira de Melo, Samuel de Melo Rodrigues, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , d, e, , f, á, t, i, m, a, , b, e, z, e, r, r, a, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento de informação a Secretário Municipal nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que fiscalize as obras de construções de muros que estão sendo feitas na Barragem de Quixeré-Ce, bem como, envie para esta Casa de Leis informações referentes tais obras., Indicação nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a pavimentação (Calçadão), juntamente com uma praça em volta da Capela Santo Antônio na comunidade de Barreiras., Indicação nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja construída de uma praça na Comunidade de Barreiras, nas proximidades da residência do Sr. Brasil., Indicação nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a pavimentação (Calçadão), juntamente com uma praça em volta da Capela de São João Maria Vianey no Sítio Ilha., Indicação nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja feita a REFORMA e o REBAIXAMENTO DO PALCO localizado na Praça da Igreja Matriz, centro, neste Município de Quixeré-Ce., Indicação nº 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a abertura da AVENIDA INÁCIO JOAQUIM XAVIER, no Bairro Pontal., Indicação nº 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Prefeitura Municipal, a proceder com a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da entrada da cidade de Quixeré até a Comunidade de Boqueirão., Indicação nº 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIGORIFICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COM A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUIXERÉ AMOR DE PATAS – (AQAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, que ALTERA A LEI DE Nº 795/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM ÊNFASE EM RECICLAGEM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES/AS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE QUIXERÉ PAZ E AMOR, IMPLEMENTA A BOLSA CATADOR NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de informação a Secretário Municipal número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que ao Poder Executivo, por meio do setor competente, para que fiscalize as obras de construções de muros que estão sendo feitas na Barragem de Quixeré-Ce, bem como, envie para esta Casa de Leis informações referentes tais obras. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja feita a REFORMA e o REBAIXAMENTO DO PALCO localizado na Praça da Igreja Matriz, centro, neste Município de Quixeré-Ce. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a pavimentação (Calçadão), juntamente com uma praça em volta da Capela de São João Maria Vianey no Sítio Ilha. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja construída de uma praça na Comunidade de Barreiras, nas proximidades da residência do Sr. Brasil. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a pavimentação (Calçadão), juntamente com uma praça em volta da Capela Santo Antônio na comunidade de Barreiras. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 020 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Administração Pública Municipal, que seja feita a abertura da AVENIDA INÁCIO JOAQUIM XAVIER, no Bairro Pontal. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro de Santa, que Indica à Prefeitura Municipal, a proceder com a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA da entrada da cidade de Quixeré até a Comunidade de Boqueirão. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 022 de 2024, de autoria do Parlamentar Miecio Almeida, que Indica À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A PROCEDER COM AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIGORIFICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada